⚠ RASCUNHO — Este texto é um placeholder gerado para fins de prototipagem. Não constitui documento jurídico válido. Deve ser revisado e finalizado por um advogado antes do lançamento oficial da plataforma.

Termos de Uso — Penalidade.com

1. Sobre a plataforma

O Penalidade.com é uma plataforma de disputa de pênaltis online, restrita a maiores de 18 anos.

2. Moeda interna (Gol)

Os Gols são uma moeda interna sem valor monetário, sem conversão em dinheiro real, brinde ou qualquer bem de valor resgatável. Os Gols não podem ser sacados, vendidos, transferidos entre contas ou negociados fora da plataforma.

3. Uma conta por pessoa

Cada CPF pode estar associado a apenas uma conta. Contas duplicadas serão suspensas.

4. Conduta proibida

É proibido: combinar resultados de partidas (conluio), usar múltiplas contas para se autobeneficiar, negociar Gols, cosméticos, clubes ou jogadores por fora da plataforma, e qualquer tentativa de fraude.

5. Chat e moderação

O uso do chat está sujeito às regras de conduta da plataforma. Mensagens podem ser filtradas automaticamente e denúncias são revisadas pela equipe de moderação.

6. Privacidade

Seus dados pessoais (incluindo CPF) são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).